terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

EUA e UE negoceiam corte de Net a piratas secretamente

No documento agora descoberto na Web , os representantes dos EUA classificam as empresas que fornecem os acessos à Net (os ISP) como estratégicas para o combate à cópia ilegal.

Washington propõe que os ISP sejam confrontados com duas hipóteses sempre que se trata de identificar e cortar acessos usados para a pirataria: ou colaboram com as autoridades e bloqueiam os acessos à Net dos piratas, ou podem ser co-responsabilizados pelos actos dos piratas, noticia o site Numerama.
As propostas apresentadas pelos EUA no conclave que teve lugar no México no final de Janeiro prevêem ainda que o corte de acesso à Net seja feito depois de consultadas as autoridades judiciais competentes.
Apesar de terem decorrido de forma discreta, as negociações sobre o ACTA acabaram por ser alvo de uma fuga na Net que terá dado a conhecer alguns pontos menos consensuais sobre um possível tratado que visa uniformizar, nos países desenvolvidos, as leis de combate à pirataria na Internet, noticia o BoingBoing.
Dentro de dois meses, as negociações do ACTA deverão ser reiniciadas. Nessa altura, se verá se o corte de acesso à Net se torna ou não lei com a aplicação global.
No tratado ACTA (Anti-Counterfeiting Trade Agreement) participam representantes dos EUA, União Europeia, Canadá, Japão, entre outros países.

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